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Catadores serão beneficiados com o pagamento por serviços ambientais urbanos

24/09/2009 O Ministério do Meio Ambiente vai estimular o trabalho do catador de materiais recicláveis com o Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) e garantia de preço mínimo para os produtos.

A iniciativa, inédita no mundo, foi anunciada nesta terça-feira (22/9), pelo ministro Carlos Minc, durante o 8º Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte (MG). O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis estima que cerca de 1 milhão de catadores em todo o Brasil poderão ser beneficiados pela medida.
O projeto visa o pagamento para os catadores pelo serviço prestado ao reciclar lixo, assim como acontece com o pagamento por serviços ambientais realizado na floresta com o plantio de árvores.
Dentre os ganhos ambientais gerados pela coleta correta do lixo está a redução da quantidade de resíduos no ambiente, impedindo a poluição da água e do solo. Esse material é direcionado para locais em que podem ser reciclados e voltar a ser utilizados.
No painel "As transformações ambientais e os desafios para a gestão dos resíduos sólidos urbanos - visão governamental", Minc disse que o "lixo é matéria-prima fora do lugar".
Outro benefício de reinserir esse produto no mercado é a economia da energia que seria usada para a produção de novos materiais. Isso está diretamente relacionado a outro ganho ambiental, que é a redução de emissão de gases de efeito estufa. "Reciclando a gente economiza a energia para produzir o alumínio e o plástico, e como isso a gente deixa de emitir CO², que aumenta a temperatura global, derrete as geleiras e aumenta o nível do mar", explicou Minc.
E para garantir um preço justo pelo serviço prestado pelo catador, o MMA fez uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que irá estudar quanto deverá ser pago por quantidade de material reciclado. Para Minc, o PSAU vai ser um estímulo para que o catador continue fazendo sua coleta de resíduos mesmo em casos de crise econômica, quando o preço do material oscila.
O catador ainda terá o benefício do preço mínimo para o produto reciclado - a exemplo do que acontece com os produtos da sociobiodiversidade, como a Castanha-do-Brasil, garantindo renda.
Minc também disse a uma plateia, com cerca de 700 catadores de materiais recicláveis, que o Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos vai ser um extra para que esses trabalhadores possam ter uma vida digna e que "continuem fazendo esse grande serviço ao meio ambiente".
Ele ressaltou que a coleta do lixo deveria começar dentro de casa. Somente 3% do lixo doméstico é reciclado. Incluído o lixo industrial, esse percentual sobe para 11%. Quase a metade da meta do Plano Nacional sobre Mudança do Clima que prevê 20% de resíduo reciclado em 2015.
Logística Reversa
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ainda que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, enviada ao Congresso Nacional em setembro de 2007, poderá ser votada na Câmara dos Deputados ainda este ano.
A política prevê a responsabilidade de quem gera o resíduo de fazer a logística reversa. No caso de fabricantes de refrigerantes, por exemplo, eles serão responsáveis pela reciclagem das embalagens pet.
Para isso, a política prevê um trabalho integrado dessas empresas com cooperativas de catadores, garantindo emprego e renda para as famílias.
A3P
Minc ainda falou que os órgãos públicos devem dar o exemplo à sociedade. Ele apresentou a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como forma de reduzir ao máximo o efeito das atividades realizadas no trabalho sobre o meio ambiente.
A A3P prevê a coleta seletiva de lixo e parcerias com cooperativas de catadores para a melhor destinação do material. Mais de 400 órgãos públicos participam da Rede A3P.
O Festival do Lixo e Cidadania é palco de manifestações políticas sociais e culturais, reunindo catadores de lixo, ambientalistas, estudantes e gestores de políticas públicas em debates e oficinas para debater importância dos catadores e de políticas públicas para o tratamento de resíduos sólidos.
Fonte: MMA, Por Carlos Américo, do MMA, disponível em http://www.rts.org.br/noticias/destaque-4/catadores-serao-beneficiados-com-o-pagamento-por-servicos-ambientais-urbanos, acesso em 14.02.2010

Veja a tabela de preços pagos por tonelada de material reciclável nas principais cidades brasileiras no site do CEMPRE: http://www.cempre.org.br/serv_mercado.php

Conheça o site do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis: http://www.mncr.org.br/
Catadores serão beneficiados com o pagamento por serviços ambientais urbanos

Sistema online reúne dados sobre catadores de materiais recicláveis de todo país


Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores.

Foto: MNCR
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14/08/2009 - Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

“A expectativa é que esse número vá se ampliando à medida em que o cadastro for sendo usado”, disse à Agência Brasil o coordenador de Comunicação do MNCR, Davi Amorim.

O Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores. O número de profissionais, entretanto, pode ser bem maior, salientou Amorim. “A gente estima que existam no Brasil cerca de 800 mil catadores em atividade. A gente ainda tem boa parte que não está organizada em grupos. Trabalha individualmente.”

A expectativa, porém, é que o número de catadores filiados a cooperativas cresça, do mesmo modo que a formalização de novos postos de trabalho se amplie, principalmente a partir dos dados do cadastro e a efetivação de alguns programas de incentivo ao setor, destacou.

Além de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as cooperativas de catadores contam com incentivo para aquisição de infraestrutura de trabalho. Um desses incentivos é dado pela Lei 11.445, que trata da Política Nacional de Saneamento, informou o coordenador do MNCR. Essa lei facilita que as prefeituras contratem organizações de catadores, tornando o seu trabalho mais regularizado.

A Caixa Econômica Federal também possui uma política de incentivo à atividade dos catadores por meio de programas de desenvolvimento regional. O MNCR negocia com o Ministério do Trabalho e Emprego recursos para investimentos em infraestrutura para as organizações.

O cadastro online reúne dados que vão subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão dos catadores em todo o país. Amorim afirmou que a partir do funcionamento integral do sistema informatizado, será possível saber o número exato de catadores e seus dependentes que sobrevivem da coleta de materiais, onde estão localizados e se são alfabetizados ou não, por exemplo.

O cadastro permitirá ainda acompanhar a movimentação da frota de carrinhos elétricos desenvolvidos pela Usina de Itaipu para os catadores da Bacia do Paraná. No ano passado, Itaipu entregou 80 carrinhos de coleta elétricos ao MNCR.

Amorim revelou que o maior contingente de catadores formais é encontrado na Região Sudeste. Por estados, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional de cooperativas de catadores.

Por Alana Gandra, repórter da Agência Brasil

Governo federal e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis assinam termo de compromisso

03/07/2008 - 18:34

André Carvalho/MDS
Arlete - Andre Carvalho MDS113.JPG
Governo federal assina pacto para promoção social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.
A ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Arlete Sampaio, participou nesta quinta-feira (03/07) da assinatura do Termo de Compromisso entre órgãos do governo federal e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O documento estabelece o compromisso com o MNCR para construção de uma política pública no reconhecimento do trabalho dos catadores e desenvolvimento de ações para inclusão social e econômica do trabalhador. Serão investidas verbas para construção de galpões, implementação de projetos, aquisição de materiais e equipamentos, cursos técnicos em reciclagem, entre outros.

Além dos investimentos, a Unesco vai relançar o edital para projetos de apoio à organização de catadores. O edital permitirá fazer uma pesquisa sobre custo da coleta seletiva realizada pelos catadores em comparação com a coleta realizada pelas Prefeituras e pelas empresas para verificar o impacto dos trabalhos dos catadores para a cadeia produtiva da reciclagem. “Temos o compromisso de realizar ações para reconhecer os catadores”, reforçou Arlete Sampaio.

Participaram da assinatura representantes dos ministérios do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior, das Cidades, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e da Educação, da Caixa Econômica Federal, Subsecretaria de Direitos Humanos, BNDES, Casa Civil, Fundação Banco do Brasil e Petrobrás.

Acesse o boletim de rádio sobre a matéria

Kamila Almeida


Informações para a imprensa
Kamila Almeida
(61) 3433- 1053

Reciclagem



Reciclagem

A reciclagem é um processo industrial que converte o lixo descartado (matéria-prima secundária) em produto semelhante ao inicial ou outro. Reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que é jogado fora. A palavra reciclagem foi introduzida ao vocabulário internacional no final da década de 80, quando foi constatado que as fontes de petróleo e outras matérias-primas não renováveis estavam e estão se esgotando. Reciclar significa = Re (repetir) + Cycle (ciclo).

Para compreendermos a reciclagem, é importante "reciclarmos" o conceito que temos de lixo, deixando de enxergá-lo como uma coisa suja e inútil em sua totalidade. O primeiro passo é perceber que o lixo é fonte de riqueza e que para ser reciclado deve ser separado. Ele pode ser separado de diversas maneiras, sendo a mais simples separar o lixo orgânico do inorgânico (lixo molhado/ lixo seco).


Na natureza nada se perde. Seres vivos chamados decompositores "comem" material sem vida ou em decomposição. Eles dividem a matéria para que ela possa ser reciclada e usada de novo. Esse é o chamado material biodegradável. Quando um animal morre, ele é reciclado pela natureza. Quando um material é dividido em pequenas peças, as bactérias e fungos, os mais importantes decompositores, já podem trabalhar.

A decomposição aeróbia é mais completa que a anaeróbia por gerar gás carbônico, vapor de água e os sais minerais, substâncias indispensáveis ao crescimento de todos os vegetais, o qual gera o húmus, ótimo adubo para o solo.

No processo anaeróbio, são gerados os gases (metano e sulfídrico), que causam um odor desagradável; a decomposição anaeróbia produz um líquido escuro denominado chorume (líquido com grande quantidade de poluentes) encontrado normalmente no fundo das latas de lixo. Este chorume é o principal causador da contaminação dos rios e do lençol freático.


A reciclagem traz os seguintes benefícios:

* Contribui para diminuir a poluição do solo, água e ar.
* Melhora a limpeza da cidade e a qualidade de vida da população.
* Prolonga a vida útil de aterros sanitários.
* Melhora a produção de compostos orgânicos.
* Gera empregos para a população não qualificada.
* Gera receita com a comercialização dos recicláveis.
* Estimula a concorrência, uma vez que produtos gerados a partir dos reciclados são comercializados em paralelo àqueles gerados a partir de matérias-primas virgens.
* Contribui para a valorização da limpeza pública e para formar uma consciência ecológica.

No Brasil, seria importante que as pequenas e médias empresas recicladoras tivessem apoio financeiro e tecnológico para melhorar suas tecnologias de reciclagem, pois assim estariam contribuindo na geração de empregos, na diminuição de lixo e na produção de produtos de melhor qualidade com tecnologia "limpa".

A grande solução para os resíduos sólidos é aquela que prevê a máxima redução da quantidade de resíduos na fonte geradora. Quando os resíduos não podem ser evitados, deverão ser reciclados por reutilização ou recuperação, de tal modo que seja o mínimo possível o que tenha como destino final os aterros sanitários.

A reciclagem surgiu como uma maneira de reintroduzir no sistema uma parte da matéria (e da energia), que se tornaria lixo. Assim desviados, os resíduos são coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de bens, os quais eram feitos anteriormente com matéria prima virgem. Dessa forma, os recursos naturais ficam menos comprometidos.



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